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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:51
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:36
O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária
compreendido o piso salarial, deve ser proporcional à efetiva carga horária desempenhada pelo trabalhador
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 18:48
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:57
Novo relator da reforma política propõe fim do voto obrigatório
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou relatório nesta terça (26).Texto mantém 'distritão' como sistema eleitoral e financiamento privado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aposentadoria proporcional por invalidez. Danos morais e materiais indevidos.
Quando o período de licença para tratamento ultrapassar 24 meses, e, expirado este lapso temporal, o servidor não estiver em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, será devida a aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:39
Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo
A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:46
Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional
telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:53
Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente
culpa concorrente para o evento e obrigação indenizatória deve ser fixada de forma moderada e proporcional ao grau de culpa de cada um.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Dano moral. Agressões verbais e físicas no local de trabalho da vítima. Presença de colegas
Indenização em valor razoável e proporcional. Recurso desprovido.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
Voto 1 - Voto não
Maria Lucia Victor Barbosa é Socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 09:59
Pagamento de atividade danosa ao meio ambiente deve ser proporcional ao prejuízo causado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3378 ajuizada contra dispositivo de lei federal que obriga o empreendedor a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação, quando a atividade é danosa ao meio ambiente, foi julgada parcialmente procedente.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:04
Redução da cláusula penal por pagamento tardio deve ser proporcional e equitativa
O entendimento é da Terceira Turma.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:04
Existe Aposentadoria Especial Proporcional?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 19:30
Custeio privado de campanha macula ?legitimidade do voto?, diz jurista
Pessoas jurídicas (empresas) não integram o conceito de povo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:05